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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:45
Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.
escopo exigir que a empresa se comprometa a oferecer ao aprendiz conhecimentos técnico-profissionais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:53
Aluna agredida em escola municipal receberá indenização e pensão mensal
Jovem ficou com sequelas permanentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:39
Júri em Franco da Rocha condena dois acusados por estupro e morte de estudante
Namorado ateou fogo em jovem.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 18:20
Aula em simulador para candidato a motorista poderá ser obrigatória
Segundo a proposta, o simulador permite que aprendiz desenvolva habilidades para enfrentar situações críticas
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:00
União é absolvida em ação movida por facilitadora de programa de alfabetização
A professora foi contratada por uma prestadora de serviços, para atuar no programa Brasil Alfabetizado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:10
Fraude. Programa de fidelidade.
Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Programa de Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 12:37
Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:22
Menor aprendiz que perdeu dedos ganha indenização de R$ 151 mil
A empresa Ullian Esquadrias Metálicas Ltda foi condenada, então, a pagar indenização para menor aprendiz por danos materiais, morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 17:00
Servidor aposentado pede manutenção de averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz
O mandado contesta decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:24
NR 12, uma jovem adulta
Por José Amauri Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 19:00
Movimento de escoteiros indeniza jovem
A União dos Escoteiros do Brasil foi condenada a pagar R$ 24.750 por danos morais a uma integrante por tê-la repreendido na frente de outros colegas durante evento pan-americano de escoteiros na Argentina
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
O jovem e a política.
Jovens, devem estar ciente dos acontecimentos políticos em suas localidades (Municípios) em que vivem, bem como fazer um chamamento à responsabilidade de todos os jovens para que assumam de fato, e de direito, o seu lugar na condução dos destinos administrativos de seus Municípios.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Delícias de não ser jovem
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:34
Recurso de revista interposto pelo Ministério Público.
Contrato de aprendizagem. menor aprendiz. Empresas de vigilância. Atividade de risco.